Terceiro setor e as parcerias com a administração pública : uma análise crítica

Abstract

Uma análise crítica do ideário do "terceiro setor", no contexto do neoliberalismo e gerencialismo, e aprofunda o tema das parcerias entre a Administração Pública e as entidades da sociedade civil sem fins lucrativos; criticando as ONGs, que de contestadoras passaram, em sua maioria, a serem "parceiras" do Estado, como substitutas dele; informando os questionamentos que existem quanto ao próprio termo "terceiro setor"; defendendo a sociedade civil organizada, mas não como auto-responsável pelas questões sociais. Baseando-se em autores como Antonio Gramsci, Carlos Nelson Coutinho, Carlos Montano, Celso António Bandeira de Mello, Romeu Felipe Bacellar Filho, Boaventura de Souza Santos, entre outros, o autor estuda o Estado, a sociedade civil, os serviços sociais, o princípio da subsidiariedade, a Administração Pública (patrimonialismo, burocracia e gerencialismo), o Estado ampliado gramsciano, os movimentos sociais e, por fim, esmiúça temas jurídicos como as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (associações, fundações, etc), entidades paraestatais, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs, parcerias com o "terceiro setor" (contratos administrativos, convênios, contratos de gestão e termos de parceria) e a relação entre as licitações e o "terceiro setor".