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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Tiago Fontoura
dc.date.issued2015
dc.identifier.citationRevista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 64, fev. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90335
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de doutrina da 4ª Regiãopt_BR
dc.subjectTítulo executivo extrajudicialpt_BR
dc.subjectCertidãopt_BR
dc.subjectProtesto de títulospt_BR
dc.subjectDívida ativa, aspectos jurídicospt_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidadept_BR
dc.subjectCrédito tributáriopt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n° 9.492, de 10 de setembro de 1997. Artigo n. 1]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n° 9.492, de 10 de setembro de 1997. Artigo n. 29]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Artigo n. 2]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Artigo n. 39]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n° 7.711, de 22 de dezembro de 1988. Artigo n. 1]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei nº 12.767, de 27 de dezembro de 2012. Artigo n. 25]pt_BR
dc.subject.otherCertidão de dívida ativa, natureza jurídica
dc.subject.otherCrédito fiscal
dc.subject.otherAção de inconstitucionalidade
dc.subject.otherAção direta de declaração de inconstitucionalidade
dc.subject.otherTítulos protestados
dc.titleO protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa após a edição da Lei n° 12.767/2012pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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protesto_extrajudicial_certidao_souza.pdf948.17 kBPDFVisualizar

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