| Título: | O artigo 30-A, §2º, da Lei n. 9.504/97: uma análise à luz da proporcionalidade |
| Autor(es): | Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho |
| Data de publicação: | 2014 |
| Assuntos: | Princípio da proporcionalidade Representação política Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997. Artigo n. 30-A, § 2] Cassação de mandato Prestação de contas Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997. Artigo n. 96] Partido político |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | Revista Brasileira de Direito Eleitoral: RBDE, Belo Horizonte, v. 6, n. 11, p. 29-40, jul./dez. 2014. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90560 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| artigo_analise_luz_barcelos.pdf | 463.45 kB | Visualizar |
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