| Título: | Ponderações a respeito da nova fórmula normativa de combate à “Guerra Fiscal” no bojo do ICMS adotada pelo estado de São Paulo |
| Autor(es): | Fiorentino, Marcelo Fróes del |
| Data de publicação: | 2014 |
| Assuntos: | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Incentivo fiscal, São Paulo (Estado) Benefício fiscal, São Paulo (Estado) Política fiscal, São Paulo (Estado) Competência tributária, São Paulo (Estado) Obrigação tributária, São Paulo (Estado) Crédito tributário, cobrança, São Paulo (Estado) |
| Editora: | Síntese |
| Fonte: | Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 95, p. 33-44, jan./fev. 2014. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90607 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| ponderacoes_respeito_nova_fiorentino.pdf | 1.1 MB | Visualizar |
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