Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Martins, Humberto Eustáquio Soares | - |
dc.date.issued | 2006 | - |
dc.identifier.citation | MARTINS, Humberto Eustáquio Soares. Violência contra juiz é ferir de morte o estado de direito. BDJur, Brasília, DF, 2006. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9076 | - |
dc.description.abstract | Afirma que a garantia para funcionamento dos Poderes cabe aos Estados. Explica que há pouco tempo, via-se uma realidade de violência que somente atingia as classes civis, o que já causava grande preocupação, a situação agravou-se quando passou a atingir os órgãos de funcionamento dos Poderes, como, Juizes, Promotores, Procuradores, Advogados e outras autoridades, inibindo a atuação dos agentes públicos no exercício de suas funções constitucionais. Interpreta a Constituição Brasileira, no art. 144 onde dispõe que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Ao concluir, afirma que faz-se imperiosa uma reorganização dos Poderes constituídos, buscando gerar segurança a quem dá segurança. | en |
dc.format.extent | 21932 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.subject | Violência | en |
dc.subject | Juiz | en |
dc.subject | Segurança pública | en |
dc.subject | Competência estadual | en |
dc.subject | Política Criminal Nacional | en |
dc.title | Violência contra Juiz é ferir de morte o Estado de Direito | en |
dc.type | Outros | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Violência_Contra_Juiz.pdf | 21.42 kB | Visualizar |
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