Título: | Violência contra Juiz é ferir de morte o Estado de Direito |
Autor(es): | Martins, Humberto Eustáquio Soares |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | Afirma que a garantia para funcionamento dos Poderes cabe aos Estados. Explica que há pouco tempo, via-se uma realidade de violência que somente atingia as classes civis, o que já causava grande preocupação, a situação agravou-se quando passou a atingir os órgãos de funcionamento dos Poderes, como, Juizes, Promotores, Procuradores, Advogados e outras autoridades, inibindo a atuação dos agentes públicos no exercício de suas funções constitucionais. Interpreta a Constituição Brasileira, no art. 144 onde dispõe que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Ao concluir, afirma que faz-se imperiosa uma reorganização dos Poderes constituídos, buscando gerar segurança a quem dá segurança. |
Assuntos: | Violência Juiz Segurança pública Competência estadual Política Criminal Nacional |
Fonte: | MARTINS, Humberto Eustáquio Soares. Violência contra juiz é ferir de morte o estado de direito. BDJur, Brasília, DF, 2006. |
Tipo: | Outros |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9076 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Violência_Contra_Juiz.pdf | 21.42 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: