| Título: | Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos |
| Autor(es): | Rodovalho, Thiago |
| Data de publicação: | 2015 |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Estados Unidos. Supreme Court, jurisprudência Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil Revisão constitucional, Brasil Segurança jurídica, Brasil |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Processo: RePro, v. 40, n. 242, p. 391-422, abr. 2015. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91497 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| acao_declaratoria_constitucionalidade_rodovalho.pdf | 1.05 MB | Visualizar |
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