Título: | O direito fundamental à duração razoável do processo e a Corte Europeia dos Direitos do Homem |
Autor(es): | Paim, Gustavo Bohrer |
Data de publicação: | 2014 |
Assuntos: | Conselho da Europa. Corte Européia de Direitos Humanos Direitos e garantias individuais Devido processo legal Tutela jurisdicional Segurança jurídica Responsabilidade civil do Estado |
Editora: | Síntese |
Fonte: | Revista Jurídica, São Paulo, v. 62, n. 435, p. 37-64, jan. 2014. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91787 |
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