TítuloTributação pelo Simples Nacional: alguns aspectos controversos
Autor(es)Garcia, Sérgio Renato Tejada
Data de publicação2015
AssuntosRegime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional)
Brasil. [Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (2006)]
Sistema tributário, Brasil
Tributação, controle
Carga tributária
Imposto de renda (pessoa jurídica)
Ganho de capital
Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Brasil
Pequena empresa, legislação, Brasil
Pequena empresa, impostos, arrecadação, Brasil
Microempresa, legislação, Brasil
Microempresa, impostos, arrecadação, Brasil
EditoraEscola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS)
FonteRevista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 65, abr. 2015.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92155
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