Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Figueira Júnior, Joel Dias | - |
dc.date.issued | 1998 | - |
dc.identifier.citation | Jurisprudência Catarinense, Florianópolis, v. 24, n. 81/82, p. 67-76, jan./jun. 1998. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92560 | - |
dc.description | Este substitutivo modifica parcialmente a redação do Projeto 4.348/98 e incorpora as alterações apresentadas no esboço de Anteprojeto de Lei da Comissão de Reforma do Sistema Instrumental Civil Brasileiro, denominada Base III, e acresce outras modificações. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) | - |
dc.subject | Juizado Especial Cível, projeto de lei | - |
dc.subject | Juizado especial criminal, projeto de lei | - |
dc.title | Proposta substitutiva da alteração parcial do projeto de Lei n. 4.348/98 (Deputado Ibrahim Abi-Ackel) | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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proposta_substitutiva_alteracao_figueira_junior.pdf | 489.82 kB | Visualizar |
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