TítuloIntrodução ao Direito Ambiental brasileiro
Autor(es)Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Data de publicação1999
NotasTexto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosDireito Ambiental, legislação
Direito Ambiental, Brasil, história
Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 225]
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama)
Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)]
Direito Penal Ambiental
Meio ambiente
Poluição
FonteBENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e (Org.). Manual prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. 2. ed. São Paulo: IMESP, 1999. p. 19-83.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93805
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