| Título: | Parecer n. 377 de 6 de julho de 2015 |
| Parecerista(s): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica Almeida, Wélida Cristina Silveira de |
| Data de publicação: | 28-09-2015 |
| Resumo: | Contratação de solução de controle de acesso de pessoas e veículos.Minuta. Pregão eletrônico n. 153/2015. Tipo. Menor preço global. Justificativa técnica. Contratação. Solução. Controle de acesso. IN n. 4/2013. Aplicabilidade. Secretaria de Controle Interno. Decisão. Diretor-Geral. Inaplicabilidade. Decretos 7.174/2010 e n. 8.186/2014. Definição. Participação. Secretaria de Tecnologia da Informação. Manifestação. Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura. Orçamento. Utilização. Reserva técnica. Autorização. Complementação. PLOA/2015. Ratificação. Garantia Técnica. Suporte. Prazo. Pagamento antecipado. Atualização. Portaria de designação. Pregoeiros. Sugestões. Alteração. Minuta do edital. Termo de referência. Minuta de contrato. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/1993 e n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, e nos Decretos n. 5.540/2005, n. 7.174/2010 e n. 8.186/2014. Minuta aprovada, com ressalvas. |
| Tipo: | Parecer |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/94152 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| 377_11439_2015_contratação.pdf | 120.7 kB | Visualizar |
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