TítuloA “Citizen Action” norte-americana e a tutela ambiental
Autor(es)Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Data de publicação1991
ResumoTrata do estudo, em primeira notícia, acerca do instituto da “citizen action” ambiental, ressaltando seus traços de semelhança com a ação popular ambiental (CF, art. 5º, LXXIII) e com a própria ação civil pública brasileira, no momento em que assume um relevante papel implementador e de acesso à Justiça. Analisa o meio ambiente e os seus mecanismos de tutela coletiva; a necessidade de reforma do modelo tradicional de acesso à justiça; as dificuldades do estudo comparado e institutos jurídicos novos; a sociedade de massa, o conflito ambiental e legitimação para agir; as causas do surgimento da “citizen action”, seus gêneros e conceitos, seus aspectos positivos e negativos, e o impacto da “citizen action” no sistema judicial americano. Conclui citando lição de Galeno Lacerda.
NotasTrabalho preparado no curso de pós-graduação da PUC-SP, sob a orientação da Professora Lúcia Valle Figueiredo.
AssuntosDireito ambiental comparado
Proteção ambiental, Brasil
Proteção ambiental, Estados Unidos
Ação civil pública, Brasil
Meio ambiente, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
FonteBENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos e. A “Citizen Action” norte-americana e a tutela ambiental. Revista Ajuris, v.18, n. 53, p. 87-113, nov. 1991. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/9454>. Acesso em: 12 jun. 2012.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9454
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