Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silva, Paulo Márcio da | pt_BR |
dc.contributor.author | Figueiredo, Thais de | pt_BR |
dc.contributor.author | Silva, Antônio Kanon Dias da | pt_BR |
dc.date.issued | 2001 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 6, n. 24, p. 224-229, out./dez. 2001. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95245 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.title | Calçadas e passeios públicos: ocupação com mesas e cadeiras de espaços públicos destinados exclusivamente a pedestres e viandantes por estabelecimentos comerciais. Transeuntes que se vêem obrigados a se deslocar para as pistas de rolamento, colocando em risco sua própria segurança. Condenação em obrigação de não fazer | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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calcadas_passeios_publicos_silva.pdf | 961.28 kB | Visualizar |
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