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Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Roque, Andre Vasconcelos | pt_BR |
dc.contributor.author | Pantaleão, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso | - |
dc.date.issued | 2015 | - |
dc.identifier.citation | Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 23, n. 91, p. 315-320, jul./set. 2015. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95840 | - |
dc.description | O artigo é composto de duas partes: uma favorável ao tema (Andre Vasconcelos Roque) e outra desfavorável ao tema (Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão). | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Fórum | pt_BR |
dc.subject | Ação declaratória incidental | - |
dc.subject | Coisa julgada (Processo Civil) | - |
dc.subject | Questão prejudicial | - |
dc.subject | Segurança jurídica | - |
dc.subject | Brasil. Código de Processo Civil (1973) | - |
dc.subject | Brasil. Código de Processo Civil (2015) | - |
dc.subject.other | Coisa julgada (direito judiciário civil) | - |
dc.subject.other | Trânsito em julgado (processo civil) | - |
dc.subject.other | Prejudicialidade | - |
dc.subject.other | Brasil. Lei Buzaid (1973) | - |
dc.subject.other | Brasil. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 | - |
dc.subject.other | Brasil. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 | - |
dc.title | A ação declaratória incidental sobrevive no novo CPC? | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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acao_declaratoria_incidental_roque.pdf | 465.62 kB | Visualizar |
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