TítuloReconstrução dos fatos pelas partes, no judiciário, por meio do devido processo legal: um reforço ao princípio do contraditório e à racionalidade das decisões, no Estado Democrático de Direito = Reconstruction of facts by the parties, on the judiciary, through the due process of law: a strengthening to the principle of the right to a fair hearing and rationality of the decisions, on the Democratic Constitucional State
Autor(es)Carvalho, Newton Teixeira
Data de publicação2015
AssuntosDecisão judicial
Devido processo legal
Legitimidade
Estado democrático de direito, doutrinas e controvérsias
Lógica jurídica
Motivação da sentença
Juiz, poderes e atribuições
EditoraPlenum
FonteRevista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 11, n. 66, p. 153-166, nov./dez. 2015.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95957
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