Cidadania - uma proposta ética para o combate à pirataria

Abstract

Palavras proferidas na abertura do Seminário Nacional contra Pirataria e Contrabando, realizado em Brasília, em 2002. Destaca que o debate sobre o tema traduz as inquietudes das lideranças do setor público e do privado ante a crescente investida da pirataria no país. Destarte, firma-se, em vista do tema proposto, a necessidade de renovar discussões sobre as responsabilidades históricas da sociedade, da Justiça e do poder público relativas à participação política no combate a esse mal. Também acentua o fato de que a pirataria transformou-se, assumindo feições de crime organizado. Assim, ao alvejar que a situação macula, de forma incisiva, a reputação do país, aponta o surgimento de questionamentos oriundo de todos os segmentos da sociedade quanto à atuação do poder público e quanto às leis e sua aplicação nesse caso específico.