Comentários sobre a decisão liminar proferida na Rcl 22.012, de lavra do Min. Dias Toffoli, do STF = Comments about the preliminary order in the Claim Action 22.012, to enter the Min. Dias Toffoli from Constitutional Court [Jurisprudência comentada]

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Collesi, Paula Castro	pt_BR
dc.contributor.author	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)	pt_BR
dc.date.issued	2016	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito do Trabalho: RDT, São Paulo, v. 42, n. 167, p. 267-284, jan./fev. 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99030	-
dc.description	Comentário a Rcl 22.012/RS do Supremo Tribunal Federal.	pt_BR
dc.description	Ministro relator: Dias Toffoli.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Ementa: Reclamação – Usurpação de competência do STF – Ocorrência – Decisão do TST que possui eficácia prospectiva referente à matéria constitucional – Corte Suprema que detém autoridade para decidir como última instância as controvérsias fundadas na Constituição Federal oriunda das instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Correção monetária, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Medida liminar, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Usucapião, jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Liminar	pt_BR
dc.subject.other	Direito operário	pt_BR
dc.subject.other	Direito trabalhista	pt_BR
dc.title	Comentários sobre a decisão liminar proferida na Rcl 22.012, de lavra do Min. Dias Toffoli, do STF = Comments about the preliminary order in the Claim Action 22.012, to enter the Min. Dias Toffoli from Constitutional Court [Jurisprudência comentada]	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
usurpacao_competencia_stf.pdf	1.39 MB	PDF	Visualizar

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