| Título: | Testamento vital: comentário ao Ac 0223453-79.2013.8.21.7000, proferido pela 1.ª Câm. Civ. do TJRS = Living will: critical consideration on Decision 0223453-79.2013.8.21.7000, awarded by Court of Appeal of Rio Grande do Sul [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Vidal, Gustavo Pane Beijato Junior, Roberto Rio Grande do Sul. Tribunal de Justiça |
| Data de publicação: | 2016 |
| Notas: | Comentário ao ApCiv 70054988266 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Desembargador relator: Irineu Mariani. |
| Notas de conteúdo : | Ementa: DIREITO À VIDA – Ortotanásia – Idoso portador de doença grave e com risco de morte que se nega a receber tratamento médico – Admissibilidade – Manifestação de vontade de não prolongar a vida além do processo natural que coaduna o direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa – Carta Magna, ademais, que institui o direito e não o dever de viver. |
| Assuntos: | Testamento, jurisprudência Ortotanásia, jurisprudência Direito à vida, jurisprudência |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Civil Contemporâneo: São Paulo, RDCC, v. 3, n. 6, p. 335-345, jan./mar. 2016. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99203 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| ortotanasia_idoso_portador.pdf | 521.85 kB | Visualizar |
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