| Título: | Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 7 de abril de 2016 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 11-04-2016 |
| Resumo: | Estabelece critérios para a utilização, manutenção e abastecimento dos veículos da frota do Tribunal e os procedimentos em caso de acidente, furto ou roubo e infração de trânsito. |
| Notas: | Revoga a Orientação Normativa n. 2 de 26 de fevereiro de 2014. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 11 abr. 2016. |
| Situação: | ALTERADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99415 |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| IN_5_2016_GDG_Atualizado.pdf | Texto atualizado até a Instrução Normativa STJ/GDG n. 6/2024 | 126.31 kB | Visualizar | |
| IN_5_2016_GDG.pdf | 514.45 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: