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Democracia e cultura no planejamento do desenvolvimento urbano = Democracy and culture in the planning of the urban development
Nelson, Aline Virgínia Medeiros; Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes (2012)
Artigo de revista
Ocupações irregulares e regularização fundiária
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos (2012)
Artigo de revista
Do império da lei à lei do império: quem governa o Direito? = From the rule of law to the law of the empire: who rules the Law?
Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos (2012)
Artigo
Uma análise da Estratégia Nacional Contra a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) por suas diretrizes = An analysis of the National Strategy Against Corruption And Money Laundering (ENCCLA) by its directives
Araújo, Felipe Dantas de (01-2012)
Contextualiza o cenário no qual a lavagem de dinheiro e a corrupção passaram a ser objeto de preocupação da comunidade internacional. Apresenta uma análise das diretrizes emitidas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
Artigo
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha: uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
Montoya, Marco Antonio; Finamore, Eduardo Belisário; Pasqual, Cássia Aparecida; Bogoni, Nadia Mar (2012)
Artigo
O ágio no contexto do planejamento fiscal e a posição do Tribunal Administrativo
Dias, Karem Jureidini (2012)
Artigo
The fallacy of "equal treatment" in Brazil's bill of rights for internet users = A falácia da "igualdade de tratamento" na carta brasileira de direitos dos usuários da internet
Sidak, J. Gregory (2012)
Disserta sobre a Carta Brasileira de Direitos dos Usuários da Internet ou Marco Civil da Internet.
Artigo de revista
La ciudadanía de la Únion Europea: novedades desde Lisboa y Luxemburgo = The citizenship of the European Union: news from Lisboa and Luxembourg
Garot, Marie-José (2012)
Diserta sobre as "disposições sobre os princípios democráticos" do Tratado de Lisboa que parece complementar as já existentes "disposições sobre a cidadania europeia" da falida Constituição Europeia.
Artigo de revista
Da internacionalização econômica à necessária internacionalização do Direito
Mendonça, Priscila Faricelli de (2012)
Artigo
Desenvolvimento regional do Médio Rio Doce/MG: análise da viabilidade jurídica do manejo sustentável da Aroeira = Regional development in Midle Rio Doce/ MG: analysis of the legal possibility of sustainable management of Aroeira
Murta, Raíssa de Oliveira; Mafra, Rennan Lanna Martins; Oliveira, Felipe Pinho de; Coelho, France Maria Gontijo (2012)
Artigo de revista


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