Resolução n. 12 de 16 de abril de 1990

Título:	Resolução n. 12 de 16 de abril de 1990
Autor(es):	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação:	23-04-1990
Resumo:	Dispõe sobre a estrutura organizacional do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Fonte:	Diário da Justiça, 23 abr. 1990. Seção 1, p. 3195. Boletim de Serviço do STJ, n. 12, p. 3, 30 jun. 1990.
Situação:	ALTERADO e CONSOLIDADO pela Resolução n. 18, de 29.10.1993
Vide:	RESOLUÇÃO n. 18 de 29 de outubro de 1993 (alteração e consolidação) RESOLUÇÃO n. 68 de 01 de dezembro de 1992 (alteração = art. 1º, inciso VI, alínea A) RESOLUÇÃO n. 40 de 25 de setembro de 1991 (alteração = art. 1º, inciso VI, letra A) RESOLUÇÃO n. 29 de 26 de junho de 1991 (alteração = art. 1º, incisos I e VI) ATO n. 545 de 04 de março de 1991 (alteração = art. 1º, inciso VI, letra B, itens 7 e 8) ATO n. 478 de 23 de novembro de 1990 (alteração = art. 1º, inciso I)
Ao citar o item, use:	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7635

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