A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (29-04-2005)
Atribui à Secretaria de Controle Interno do Superior Tribunal de Justiça o exame prévio das matérias que lhe forem submetidas pela Presidência e Secretaria do Tribunal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (25-05-1992)
Transforma 01 cargo de Arquivista e 01 cargo de Nutricionista em 01 cargo de Engenheiro (área de Engenharia Civil) e 01 cargo em Técnico em Comunicação Social, assim como 01 cargo de Taquígrafo Judiciário e 01 cargo de Técnico Judiciário em 02 cargos de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça, para provimento mediante concurso público.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (26-05-1997)
Institui o novo Manual de Organização, que descreve a categoria, finalidade, estrutura, subordinação hierárquica e competência das unidades que compõem o Superior Tribunal de Justiça e as atribuições dos titulares.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (13-11-1991)
Transforma, na Tabela de Representação de Gabinete, a que se refere o Ato n. 790, de 26.09.1991, função de Supervisor-Assistente, em Função de Auxiliar Especializado, junto à Representação do Superior Tribunal de Justiça, na Seção Judiciária do Estado de São Paulo. (lotação de funções)
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (27-02-1976)
Dispõe sobre a reclassificação e criação de encargos integrantes do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente das Secretarias do Tribunal Federal de Recursos e do Conselho da Justiça Federal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (23-01-2003)
Aprova, na forma anexa a este Ato, e com base na dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça pela Lei n. 10.640, de 14.01.2003, o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STJ, relativo ao exercício financeiro de 2003.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (06-02-2002)
Designa o Senhor Ministro Francisco Falcão para presidir a 1ª Turma pelo período regimental de 05.02.2002 a 04.02.2004, em virtude do término do mandato do Senhor Ministro José Delgado.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (02-10-1991)
Divulga a composição das Comissões de Documentação, Coordenação, Regimento Interno, Jurisprudência e Especial de Obras, instituídas pelo Ato n. 729, de 09.07.1991.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (27-09-1991)
Modifica, na forma do Anexo, e sem alteração do quantitativo existente, a Tabela de Lotação das Funções de Representação de Gabinete do Superior Tribunal de Justiça, a que se refere o art. 1º do Ato nº 707, de 26.06.1991, em decorrência do disposto no art. 4º da Resolução nº 40, de 25.09.1991, e art. 1º do Ato nº 789, de
06.09.1991.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (13-06-1989)
Cria uma Assessoria Especial, vinculada à Presidência, tendo por atribuições dar suporte técnico e administrativo à Comissão Especial de Obras, manter o necessário relacionamento com a Secretaria Administrativa e exercer outras atividades definidas pela Presidência.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (05-1993)
Determina que o Boletim de Serviço, instituído pelo Ato n. 18, de 22.06.1976, passará a ser publicado sob a responsabilidade do Gabinete do Ministro Diretor da Revista.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (17-06-2002)
Designa, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer função comissionada de Assessor de Ministro, Código FC-09, junto ao Gabinete do Senhor Ministro Fontes de Alencar, em vaga decorrente de dispensa de servidor.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (27-09-1991)
Transforma, na Tabela de Representação de Gabinete, a que se refere o Ato n. 707, de 26.06.1991, funções de Assistente de Taquígrafo e de Taquígrafo Revisor em funções de Supervisor-Assistente.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (13-09-1991)
Altera, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Diretoria-Geral, criada pela Resolução n. 12, de 16.04.1990, e modificada pela Resolução n. 29, de 26.06.1991.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (13-09-1991)
Altera, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria Administrativa, criada pela Resolução n. 12, de 16.04.1990, e modificada pela Resolução n. 29, de 26.06.1991.