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A transdisciplinariedade do Direito Ambiental e a sua eqüidade intergeracional
Leite, José Rubens Morato; Ayala, Patryck de Araújo (2001)
Artigo de revista
Transdisciplinaridade e os novos desafios para a proteção jurídica do ambiente nas sociedades de risco: entre direito, ciência e participação
Ayala, Patryck de Araújo (2011)
Artigo de revista
TJRO, Ação Direta de Inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão Des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021 [Jurisprudência comentada]
Silva, Alexandre Fernandes; Ayala, Patryck de Araújo (2022)
Artigo de revista
Suspensa a eficácia de dispositivos legais de Portaria que estabelece prazos para aprovação tácita de liberação de agrotóxicos e outros produtos químicos, dispensada a análise pelos órgãos competentes, por evidente perigo de grave lesão à saúde pública, ainda mais em período de pandemia [Jurisprudência comentada]
Ayala, Patryck de Araújo (2020)
Artigo de revista
Suprema Corte permite a ampliação das hipóteses de cessão de bens da União, desde que seja demonstrado o interesse público ou social [Jurisprudência comentada]
Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de; Ayala, Patryck de Araújo (2021)
Artigo de revista
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente [Jurisprudência comentada]
Santos, Daniele Galvão de Sousa; Ayala, Patryck de Araújo (2022)
Artigo de revista
STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022 [Jurisprudência comentada]
Hack, Graciela Flávia; Ayala, Patryck de Araújo (2022)
Artigo de revista
STJ, Recurso Especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023 [Jurisprudência comentada]
Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de; Ayala, Patryck de Araújo (2024)
Artigo de revista
STJ, Recurso Especial 1.953.359, 2ª Seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023 [Jurisprudência comentada]
Pivetta, Luize Duarte; Ayala, Patryck de Araújo (2024)
Artigo de revista
STJ, proposta de afetação no Recurso Especial 1.854/MG (2019/0327189-0), 1ª Seção, rel. Min. Manoel Erhardt, j. 12.04.2022, DJe 03.05.2022 [Jurisprudência comentada]
Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de; Ayala, Patryck de Araújo (2022)
Artigo de revista
STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023 [Jurisprudência comentada]
Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner; Ayala, Patryck de Araújo (2024)
Artigo de revista
STJ, decisão monocrática no Recurso Especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. Min. Gurgel de Faria, J. 25.05.2021, DJe 27.05.2021 [Jurisprudência comentada]
Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da; Ayala, Patryck de Araújo (2021)
Artigo de revista
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022 [Jurisprudência comentada]
Oliveira, Débora de Arruda; Ayala, Patryck de Araújo (2022)
Artigo de revista
STF, Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023 [Jurisprudência comentada]
Silva, Krisleyne Ferreira da; Ayala, Patryck de Araújo (2024)
Artigo de revista
STF, embargos de declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.378/DF, Rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022 [Jurisprudência comentada]
Coelho, Mariana Carvalho Victor; Ayala, Patryck de Araújo (2022)
Artigo de revista
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023 [Jurisprudência comentada]
Mendes, Vitória Leopoldina Gomes; Ayala, Patryck de Araújo (2024)
Artigo de revista
Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas = Dialogical syncretism and the general principles of the law of climate change
Ayala, Patryck de Araújo (2024)
Artigo de revista
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços = The legal meaning of the ecological function of property and the cultural pluralism in the relationship of appropriation of spaces
Viana, Flávia Maria de Abreu; Ayala, Patryck de Araújo (2022)
Artigo de revista
São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito Ambiental [Jurisprudência Comentada]
Vasconcelos, Joyce da Costa; Viana, Flávia Maria de Abreu; Ayala, Patryck de Araújo (2020)
Artigo de revista
São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte [Jurisprudência comentada]
Lacerda, Livia Maria Martiniano; Ayala, Patryck de Araújo (2021)
Artigo de revista
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