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Violência doméstica: Lei Maria da Penha - 11.340/2006 : comentada artigo por artigo
Cunha, Rogério Sanches; Pinto, Ronaldo Batista (2024)
Sumário de livro
Violência doméstica: a decisão do STF quanto à aplicação do Artigo 41 da Lei Maria da Penha e suas implicações
Pinto, Ronaldo Batista (2012)
Artigo de revista
Processo Penal: doutrina e prática
Cunha, Rogério Sanches; Pinto, Ronaldo Batista (2009)
Sumário de livro
Processo penal V: nulidades, sentença, recursos, revisão criminal e habeas corpus
Pinto, Ronaldo Batista (2013)
Sumário de livro
prisão civil por alimentos e o projeto do Código de Processo Civil
Pinto, Ronaldo Batista (2013)
Artigo de revista
Pode o juiz condenar ante o pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público
Pinto, Ronaldo Batista (2015)
Artigo de revista
Leis penais especiais: comentadas
Cunha, Rogério Sanches; Pinto, Ronaldo Batista; Souza, Renee do Ó; Sxberger, Antonio Henrique Graciano; Guaragni, Fábio André; Goldfinger, Fábio Lanni; Nogueira, Fernando Célio de Brito; Cardoso, Francisco de Assis Machado; Pinheiro, Igor Pereira; Casaroti, Luciano; Lauria, Mariano Paganini; Gonçalves, Matheus Kuhn; Rafael Schwez Kurkowski; Silvares, Ricardo; Cabral, Rodrigo Leite Ferreira; Cunha, Rogério Sanches; Francisco, Ronaldo Vieira; Schütt, Júlia Flores; Silva, Ludmila de Paula Castro; Beraldo, Maria Carolina Silveira; Pezzotti, Olavo Evangelista; Sousa, Pedro Ivo de; Marçal, Vinícius (2023)
Sumário de livro
Lei Maria da Penha e seus dez anos de vigência
Pinto, Ronaldo Batista (2016)
Artigo de revista
A Lei Maria da Penha e os juizados especiais criminais
Pinto, Ronaldo Batista; Cunha, Rogério Sanches (2009)
Artigo de revista
A Lei Maria da Penha e a não-aplicação dos institutos despenalizadores dos juizados especiais criminais
Pinto, Ronaldo Batista; Cunha, Rogério Sanches (2007)
Artigo de revista
Lei de Imprensa: inconstitucional por quê?
Pinto, Ronaldo Batista (06-2008)
Trata da análise do pedido de formulário junto ao Supremo Tribunal Federal que pleiteia a declaração de inconstitucionalidade da Lei de imprensa.
Artigo
Investigação criminal a cargo do Ministério Público: anotações
Pinto, Ronaldo Batista (2013)
Artigo de revista
A intervenção do assistente no interrogatório
Pinto, Ronaldo Batista (2006)
Artigo de revista
Fiança arbitrada pela autoridade policial e a Lei Maria da Penha
Pinto, Ronaldo Batista (2012)
Artigo de revista
Detração: primeiras observações sobre a alteração promovida no artigo 387 do Código de Processo Penal
Pinto, Ronaldo Batista (2013)
Artigo de revista
Crimes de imprensa: inconstitucional por quê?
Pinto, Ronaldo Batista (2008)
Artigo de revista
Crime organizado : comentários à lei 12.850/2013
Cunha, Rogério Sanches; Pinto, Ronaldo Batista; Souza, Renee do Ó (2020)
Sumário de livro
Código de processo penal e Lei de execução penal comentados: artigo por artigo
Cunha, Rogério Sanches; Pinto, Ronaldo Batista (2019)
Sumário de livro
A constitucionalidade da decisão de impronúncia
Pinto, Ronaldo Batista (2014)
Artigo de revista
Condomínio – proibição de trânsito de miniveículos dirigidos por menores – decisão da assembleia – anulatória improcedente
Pinto, Ronaldo Batista (2013)
Artigo de revista

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