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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Terceirização da atividade-fim: análise do julgamento da ADPF 324
Kozicki, Katya; Serau Junior, Marco Aurélio (2019)
Artigo de revista
Tempo à disposição do empregador: inadequação das alterações trazidas pela reforma trabalhista
Serau Junior, Marco Aurélio (2018)
Artigo de revista
Sociedade, Direitos Previdenciários e Tribunais
Serau Junior, Marco Aurélio (2015)
Artigo de revista
Seguridade social em tempos de reestruturação
Serau Junior, Marco Aurélio (2016)
Artigo de revista
Seguridade social e direitos fundamentais
Serau Junior, Marco Aurélio (2023)
Sumário de livro
RPPS: exigência de cinco anos no cargo público para concessão da aposentadoria (Tema n. 578 do STF) = RPPS: requirement of five years in public office for retirement concession (STF Topic n. 578)
Serau Junior, Marco Aurélio; Oliveira, Gabriela Varella de (2021)
Artigo de revista
Retrospectiva previdenciária de 2020
Serau Junior, Marco Aurélio; Bastos, Alberto Luiz Hanemann (2021)
Artigo de revista
Restrições (econômicas) à contagem recíproca = Restrictions (economics) to the reciprocal counting.
Serau Junior, Marco Aurélio (2013)
Artigo de revista
Resolução do conflito previdenciário e direitos fundamentais
Serau Junior, Marco Aurélio (2015)
Sumário de livro
Regras de experiência: utilização nas ações previdenciárias = Rules of experience: application in to the social security jurisprudence
Schuster, Diego Henrique; Berwanger, Jane Lúcia; Serau Junior, Marco Aurélio (2018)
Artigo de revista
Reforma Previdenciária: readaptação no Regime Próprio de Previdência = Security Reform: rehabilitation on Special Social Welfare Policies
Serau Junior, Marco Aurélio; Flores, Rodrigo Gomes (2019)
Artigo de revista
Reforma previdenciária (PEC 287/2016) e a neoconstitucionalização (às avessas) do direito previdenciário = Social security reform (PEC 287/2016) and the new constitutionalization of the social security law
Serau Junior, Marco Aurélio (2017)
Artigo de revista
A reforma do militar temporário das forças armadas em caso de incapacidade = Retirement of drafted soldier into armed forces because of a disability
Luz, Igor Henrique dos Santos; Serau Junior, Marco Aurélio (2023)
Artigo de revista
Redução da jornada de trabalho para a responsável legal por pessoa com deficiência dependente de terceiros em face das alterações legais trazidas pela Reforma Trabalhista = Reduction of the working hours of the legal responsible carrying for disabled person dependent on a third-party in front of the legal changes brought by the Labor Reform
Serau Junior, Marco Aurélio; Rodrigues, Maria Lúcia Soares (2019)
Artigo de revista
Recursos especiais repetitivos no STJ
Serau Junior, Marco Aurélio; Reis, Silas Mendes dos (2009)
Sumário de livro
Recurso Especial Repetitivo nº 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário “indevido”
Serau Junior, Marco Aurélio (2014)
Artigo de revista
Readaptação: constitucionalidade do instituto, direito do servidor e aspectos procedimentais = Rehabilitation: constitutionality of the institute, server’s right and procedural aspects
Serau Junior, Marco Aurélio; Marchiori, Flávia Mariane Wrubel; Lesinhovski, Victor Roberto (2018)
Artigo de revista
Reabilitação profissional: serviço obrigatório do INSS = Professional rehabilitation: obligatory service of the Brazilian Social-Security Institute
Serau Junior, Marco Aurélio; Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm (2018)
Artigo de revista
Processo administrativo previdenciário: revisão sob o prisma das normas constitucionais e diminuição da litigiosidade = Social security administrative process: review under the prism of constitutional rules and reduction of litigation
Serau Junior, Marco Aurélio (2015)
Artigo de revista
Previdência complementar e igualdade de gênero: Tema 452/STF (RE 639.138/RS) = Upplementary welfare and gender equality: Theme 452 / FTS (RE 639.138/RS)
Serau Junior, Marco Aurélio (2021)
Artigo de revista
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