TítuloAto n. 149 de 24 de agosto de 1989
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação28-08-1989
ResumoCria Assessoria Especial, vinculada à Presidência, tendo por atribuições dar suporte técnico e administrativo à Comissão Especial de Obras criada pelo Ato n. 76, de 08.06.1989.
FonteDiário da Justiça, 28 ago. 1989. Seção 1, p. 13671.
Boletim de Serviço do STJ, n. 17, p. 5, 31 ago. 1989.
SituaçãoALTERADO
Vide
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6947
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