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Atos Normativos da Enfam
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/4
Atos Normativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, publicados no Diário Oficial da União, Diário da Justiça Eletrônico e Boletim de Serviço do STJ.
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Item Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 7/2018(2018-12-07) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 7/2018, entre a Enfam e o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos (MHAPDH) de São Tomé e Príncipe, que tem por objeto firmar cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas, estudos e boas práticas sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países, com foco em abordagem humanista e pragmática, baseada nos princípios e diretrizes do Estado Democrático de Direito, e observando-se a multidisciplinaridade no tratamento dos conteúdos.Item Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 3/2018(2018-12-07) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 3/2018 entre a Enfam e o Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) de Angola que tem por objeto firmar cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas, estudos e boas práticas sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países, com foco em abordagem humanista e pragmática, baseada nos princípios e diretrizes do Estado Democrático de Direito, e observando-se a multidisciplinaridade no tratamento dos conteúdos.Item Extrato de Termo de Cooperação Técnica Enfam n. 3/2018(2018-12-07) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Termo de Cooperação Técnica Enfam n. 3/2018, entre a Enfam e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tem por objetivo firmar parceria entre os partícipes para a troca de experiências e o desenvolvimento de ferramentas de automação e de inteligência artificial visando à celeridade processual e à melhoria da prestação jurisdicional.Item Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 6/2018(2018-12-07) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 6/2018, entre a Enfam e Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Cabo Verde, que tem por objeto firmar cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas, estudos e boas práticas sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países, com foco em abordagem humanista e pragmática, baseada nos princípios e diretrizes do Estado Democrático de Direito, e observando-se a multidisciplinaridade no tratamento dos conteúdos.portaria Portaria Enfam/SGA n. 7 de 16 de julho de 2024(2024-07-18) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Designa gestores para Acordo de Cooperação, firmado entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT.Item Extrato de Termo de Execução Descentralizada(2021-03-11) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada CJF/ENFAM n. 001/2021 entre o CJF e a Enfam, que tem por objeto a alteração do referido Termo.Item Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 4/2018(2018-12-07) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 4/2018, entre a Enfam e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Timor-Leste, que tem por objeto firmar cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas, estudos e boas práticas sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países, com foco em abordagem humanista e pragmática, baseada nos princípios e diretrizes do Estado Democrático de Direito, e observando-se a multidisciplinaridade no tratamento dos conteúdos.portaria Portaria Enfam/SGA n. 6 de 16 de julho de 2024(2024-07-19) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Designa gestores do Protocolo de Cooperação firmado entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam e o Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola - CSMJA.portaria Portaria ENFAM/SGA n. 12 de 11 de novembro de 2024(2024-11-11) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Designa gestores para o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a ENFAM e a Defensoria Pública da União para implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividades voltados para o aprimoramento do sistema de justiça brasileiro.Item Extrato de Termo de Cooperação Técnica Enfam n. 2/2018(2018-12-07) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Termo de Cooperação Técnica Enfam n. 2/2018, entre a Enfam, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM), que tem por objeto a cooperação técnico-científica, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências e a realização de ações visando à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização técnica de magistrados e ao debate de matérias de interesse do Poder Judiciário.