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Atos Normativos do STJ
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/5
Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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outros Ato n. 256, de 9 de dezembro de 2003(2003-12-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Ministro Hamilton Carvalhido para compor o Conselho de Administração a partir do dia 5 de dezembro de 2003, em virtude da aposentadoria do Ministro Fontes de Alencarportaria Portaria STJ n. 485 de 2 de setembro de 2014(2014-09-03) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna magistrado para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.portaria Portaria STJ/GP n. 781 de 17 de dezembro de 2024(2024-12-24) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Designa o Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para integrar o Conselho da Justiça Federal, como membro efetivo, na vaga decorrente do término do mandato do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro.outros Ato n. 216 de 4 de novembro de 2003(2003-11-07) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Senhor Ministro Aldir Passarinho Junior para compor a Corte Especial em substituição ao Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo no período de 26 de outubro a 19 de dezembro de 2003.outros Ato n. 238 de 18 de novembro de 2003(2003-11-21) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Senhor Ministro Carlos Alberto Menezes Direito para compor a Corte Especial em substituição ao Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo no período de 17 de novembro a 19 de dezembro de 2003.outros Ato n. 11 de 29 de janeiro de 2004(2004-02-02) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Sr. Ministro Carlos Alberto Menezes Direito para compor a Corte Especial no período de 20.12.2003 a 20.02.2004.portaria Portaria STJ n. 428 de 7 de agosto de 2013(2013-08-09) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Ministro Raul Araújo para presidir a Quarta Turma.outros Ato n. 129 de 26 de maio de 2004(2004-05-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Ministro Paulo Gallotti para compor a Comissão de Regimento Interno como membro efetivo a partir do dia 19.05.2004.outros Ato n. 149 de 31 de julho de 2003(2003-08-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Senhor Ministro Felix Fischer para presidir a Terceira Seção pelo período regimental de 2 de agosto de 2003 a 1º de agosto de 2005.portaria Portaria STJ/GP n. 497 de 27 de setembro de 2023(2023-09-29) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Designa a Ministra Laurita Hilário Vaz para continuar presidindo a Sexta Turma.