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Atos Normativos do STJ
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/5
Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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outros Ato n. 256, de 9 de dezembro de 2003(2003-12-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Ministro Hamilton Carvalhido para compor o Conselho de Administração a partir do dia 5 de dezembro de 2003, em virtude da aposentadoria do Ministro Fontes de Alencaroutros Segundo Termo Aditivo ao Termo de Acordo Operacional STJ n. 6(2015-06-24) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SETProrrogação do prazo de vigência do Termo de Acordo Operacional STJ n. 6/2013, celebrado entre o STJ e a Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. Proc. STJ n. 5389/2015.outros Extrato do Termo de Doação STJ n. 2/2023(2023-10-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Extrato do Termo de Doação STJ n. 2/2023. Donatário: Superior Tribunal de Justiça. Doadora: Associação dos Magistrados Brasileiros. Objeto: Doação, sem encargo, de materiais de iluminação.outros Ato n. 280 de 2 de agosto de 1999(1999-08-04) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna a Sra. Ministra Eliana Calmon para compor o Conselho de Administração, em vaga decorrente da transferência do Sr. Ministro Fontes de Alencar para a 3ª Seção e 6ª Turma.outros Ato nº 200, de 27 de dezembro de 2002(2002-12-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa da dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça e atualiza o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STJ.outros Ato nº 183, de 26 de agosto de 2005(2005-08-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDisponibiliza a Sala de Sessões da Corte Especial para a realização das sessões de julgamento da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.outros Ato n. 598 de 15 de abril de 1991(1991-04-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETransforma, na Tabela de Representação de Gabinete, funções de Assistente de Taquígrafo em funções de Assistente-Datilógrafo, junto ao Gabinete da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.outros Ato n. 216 de 4 de novembro de 2003(2003-11-07) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Senhor Ministro Aldir Passarinho Junior para compor a Corte Especial em substituição ao Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo no período de 26 de outubro a 19 de dezembro de 2003.outros Ato n. 85 de 12 de abril de 2004(2004-04-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDelega ao Ministro Sálvio de Figueiredo, Vice-Presidente do Tribunal, a competência para decidir as petições de recursos para o Supremo Tribunal Federal.outros Ato n. 180 de 26 de outubro de 1989(1989-10-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Nomeia candidatos aprovados em concurso público, para o cargo de Auxiliar judiciário, área de taquigrafia, do Grupo- Atividades de Apoio Judiciário, da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.