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Atos Normativos do STJ
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/5
Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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portaria Portaria conjunta n. 1 de 29 de maio de 2015(2015-06-03) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); PREFicam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13.115, de 20 de abril de 2015.outros Ato nº 200, de 27 de dezembro de 2002(2002-12-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa da dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça e atualiza o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STJ.portaria Portaria Conjunta n. 2 de 28 de maio de 2009(2009-05-29) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); PREDispõe sobre o empenho e movimentação financeira consignados aos Órgãos do Poder Judiciário na Lei n. 11.897, de 30.12.2008.outros Ato n. 319 de 11 de outubro de 2004(2004-10-14) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa referente à dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.outros Ato n. 85 de 12 de junho de 2003(2003-06-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa da dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça pela Lei nº 10.640 (Lei Orçamentária de 2003), de 14.01.2003.portaria Portaria n. 258 de 18 de dezembro de 2006(2006-12-19) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETorna disponível o empenho e movimentação financeira da dotação orçamentária autorizada ao STJ pela Lei nº 11.306, de 16.05.2006 e altera, na forma do Anexo, o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.portaria Portaria n. 370 de 19 de agosto de 2008(2008-08-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREAltera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, constante na Portaria n. 112, de 16.04.2008.portaria Portaria Conjunta n. 5 de 27 de setembro de 2017(2017-09-28) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.portaria Portaria Conjunta n. 3 de 26 de maio de 2017(2017-05-29) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.portaria Portaria n. 263 de 24 de junho de 2008(2008-06-25) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREAltera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, constante na Portaria n. 112, de 16.04.2008.