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Tutela jurídica da personalidade humana após a morte: conflitos em face da legitimidade ativa = Legal custody of human personality after death: conflict in face of active legitimacy
Beltrão, Silvio Romero (2015)
Artigo de revista
Transmissibilidade do dever fundamental de prestar alimentos no Direito brasileiro = Transmissibility of alimony obligation under Brazilian Law
Viana, Tauanna Gonçalves (2020)
Artigo de revista
Os testamentos ordinários: público, cerrado e particular
Marcel, J. (2020)
Artigo de revista
Testamento cerrado firmado em 1997 com justificação para clausulamento. Desnecessidade de revalidação por já conter motivação. Inteligência dos Artigos 2.042 e 1.848 do Código Civil aprovado em 2002. [Parecer]
Martins, Ives Gandra da Silva (2011)
Sucessão testamentária e autonomia da vontade do testador: limites e extensão = Testamentary succession and autonomy of the tester’s will: limits and extension
Carneiro, Hamilton Gomes (2018)
Artigo de revista
Revisitação do fideicomisso e da partilha conforme vontade do autor da herança: planejamento sucessório e proteção post mortem do patrimônio familiar = Revisiting the testamentary trust and the partition according to the deceased’s will: succession planning and postmortem protection of the family heritage in Brazilian Law
Gruber, Rafael Ricardo (2018)
Artigo de revista
O regime de separação convencional de bens e o REsp 1.472.945/RJ: análise de caso
Cueva, Ricardo Villas Bôas; Garcia, Fernanda Mathias de Souza (2023)
Capítulo de livro
Reflexões sobre o novo Código civil: mudanças operadas no direito da família e das sucessões
Viegas, João Francisco Moreira (2007)
Artigo de revista
A possibilidade do direito real de habitação para pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de deficiência e idade
Fontana, Andressa Tonetto (2020)
Artigo de revista
A possibilidade de renúncia à concorrência sucessória por meio do pacto antenupcial = The possibility of renouncing competition in succession by the prenuptial agreement
Bohrer, Bethânia Valentim; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2021)
Artigo de revista
A participação do Ministério Público no inventário causa mortis: atuação multifacetada = The participation of the Public Prosecutor’s in the inventory causa mortis: multifaceted action
Mazzei, Rodrigo (2022)
Artigo de revista
As novas formas de filiação advindas das técnicas de inseminação artificial homóloga “post mortem” e as suas consequências no Direito de Família e das Sucessões
Moreira Filho, José Roberto (2015)
Artigo de revista
A natureza e o início da contagem do prazo para demandar a exclusão do herdeiro indigno = Legal nature and the limitation period of judicial proceeding to exclude an unworthy heir
Abreu, Guilherme; Pereira, Brígida Novais Saraiva (2017)
Artigo de revista
Multiparentalidade e sucessão: aplicabilidade das regras sucessórias do Código Civil em face do reconhecimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal = Multiparentality and succession: applicability of Brazilian Civil Code successory rulesface to recognition of multisparentality by Supreme Federal Court
Barros, André Borges de Carvalho (2018)
Artigo de revista
Morrer e suceder: passado e presente da transmissão sucessória concorrente
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes (2012)
Sumário de livro
A mediação como método adequado para solução de conflitos entre herdeiros
Corrêa, Leopoldo César Pinto (2021)
Artigo de revista
Os limites do planejamento sucessório como meio de divisão patrimonial segundo a vontade do titular = The limits of estate planning as a means for property division according to the owner’s will
Monteiro, Etel de Oliveira (2018)
Artigo de revista
O inventário extrajudicial e o conceito de interessado veiculado no Art. 610 do Código de Processo Civil de 2015 = The extrajudicial inventory and the concept of interested party conveyed in Art. 610 of the Brazilian Civil Procedure Code of 2015
Sant’Ana, João Maurício Brambati (2022)
Artigo de revista
Inventário extrajudicial com testamento público e/ou herdeiro incapaz
Cavalcanti, Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo (2022)
Artigo de revista
A interpretação contemporânea da sucessão legítima: filiação artificial homóloga post mortem = Contemporary interpretation of legitimate sucession: post mortem homologo artificial affiliation
Riva, Léia Comar; Riva, Luisa Comar (2021)
Artigo de revista

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