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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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As “sanções premiais” e a sua aplicabilidade ao processo estrutural = “Positive sanctions” and its adequacy to structural litigation
Osna, Gustavo; Mazzola, Marcelo (2022)
Artigo de revista
Remessa necessária no mandado de segurança e as modificações do CPC/15 = Mandatory appeal in “mandado de segurança” and modifications of CPC/15
Araújo, José Henrique Mouta (2017)
Artigo de revista
O remendo da vergonha nacional
Alberto, Manoel (2010)
Artigo de revista
Reflexões sobre o julgamento antecipado parcial do mérito no Processo Civil e no Processo do Trabalho: um diálogo mais do que necessário = Reflections on the partial trial of merits in Civil Proceedings and the Labor Procedure: a dialogue more than necessary
Lopes, Allan Duarte Milagres; Faria, Bruno Meneses Alves; Pedron, Flavio Quinaud (2018)
Artigo de revista
O reconhecimento, pelo Superior Tribunal de Justiça, dos processos estruturais como necessários à solução de litígios complexos: uma análise do Recurso Especial 1.733.412/SP = The recognition, by the Superior Court of Justice, of structural lawsuits as necessary to solve complex litigation: an analysis of Special Appeal 1.733.412/SP
Munhoz, Manoela Virmond (2020)
Artigo de revista
O que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico) = What has the STJ decided about the intercurrent limitation period in the tax execution? A practical (and critical) guide
Sokal, Guilherme Jales (2020)
Artigo de revista
Provimento do recurso parcial e os efeitos sobre a parte da decisão não recorrida = Granting of partial appeal and effects upon the non-appealed part
Araújo, Luciano Vianna (2020)
Artigo de revista
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados = The protection of the environment in armed conflicts
Guerra, Sidney; Sampaio, Samara de Sousa (2022)
Artigo de revista
Proporcionalidade e razoabilidade no Processo Civil = Proporzionalità e ragionevolezza nel Processo Civile
Lopes, João Batista (2020)
Artigo de revista
O processo estrutural enquanto forma de objetivação e o ativismo judicial = Structural injunction as objective process and judicial activism
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2019)
Artigo de revista
Processo eletrônico no novo Processo Civil: limites e possibilidades democráticas = Eletronic process on the new Civil Process: democratic limits and possibilities
Coutinho, Carlos Marden Cabral; Carmo, Gabriela Martins (2018)
Artigo de revista
Processo e Justiça: escopos do processo e dos meios adequados de resolução de conflitos
Oliveira Filho, Silas Dias de (2019)
Artigo de revista
Processo Civil brasileiro: um modelo esgotado = Processo civile brasiliano: un modello esaurito
Lopes, João Batista (2021)
Artigo de revista
O princípio da motivação dos atos administrativos como forma de se efetivar o direito fundamental à boa administração = The principle of motivation of administrative acts as a way to effect the fundamental right to good administration
Neves, Rodrigo Santos (2022)
Artigo de revista
O princípio da efetividade e as modificações na execução por título extrajudicial: Lei 11.382/2006
Pavan, Dorival Renato (2008)
Artigo de revista
O princípio da atipicidade das medidas executivas no Código de Processo Civil brasileiro = The principle of the untypicalness of executive measures in the Brazilian Code of Civil Procedure
Shimura, Sérgio Seiji; Garbi Junior, Carlos Alberto (2021)
Artigo de revista
Perícia complexa [Parecer]
Grinover, Ada Pellegrini (2007)
Artigo de revista
Organização judicial. Sistema legal no Reino Unido. Controle externo do poder judiciário. Independência do judiciário. Checks and balances = Judicial organization. Legal system in the United Kingdom. External control of the judiciary. Independence of the judiciary. Checks and balances
Gonçalves, Benedito (2019)
Capítulo de livro
O novo Código de Processo Civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo = The new Code of Brazilian Civil Procedure and the application of the principle of the reasonable duration of the process
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida; Souza, Vanessa Maria de Morais (2020)
Artigo de revista
O "novíssimo" processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão
Feliciano, Guilherme Guimarães (2006)
Artigo de revista
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