A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-01-2019)
Revoga o parágrafo único do art. 4º da Resolução STJ/GP n. 8/2016 que regulamenta os arts. 21-A, 21-B e 21-C do Regimento Interno, que tratam de convocação de magistrados para atuar neste tribunal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-10-2019)
Altera a estrutura orgânica da Escola Corporativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria dos Órgãos Julgadores, bem como a composição e a lotação dos cargos em comissão e das funções de confiança do STJ.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-06-2022)
Dispõe, em caráter transitório, sobre alteração procedimental imposta a recursos de competência do Superior Tribunal de
Justiça pela Lei n. 14.365, de 2 de junho de 2022.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (10-12-2018)
Altera a Resolução STJ/GP n. 1 de 16 de janeiro de 2017, que regulamenta o exercício de função de confiança e de cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-04-2021)
Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2021, que estabelece a suspensão da prestação presencial de serviços
não essenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
