Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 21-40 de 72 < Anterior   Próximo >


Carneiro, Athos Gusmão (2007)
Discorre sobre as alterações na Lei n° 11.382/2006 que dispõe sobre o processo de execução. Comenta as principais mudanças que operou na execução de títulos extrajudiciais. Relata o novo trâmite da execução para cobrança de crédito em quantia certa, a dilação do prazo para o ajuizamento dos embargos do devedor, a provável extinção da exceção de pré-executividade por falta de interesse processual, a possibilidade de moratória do executado e a modificação nos sistema de meios executivos. Por fim, destaca a segurança na aquisição de bens, com a alienação permanecendo eficaz mesmo que sejam julgados procedentes os embargos do executado.
Artigo de revista

Slaibi Filho, Nagib (2001)
Artigo de revista

Pires, Jorge Oliveira; Vasconcellos, Luis Fernando Rigato; Teixeira, Cleveland Prates (06-2009)
"Mostra que está em curso uma mudança na tendência vista anteriormente como predominante nos EUA, contrária à neutralidade de rede. Essa mudança tem sua origem em casos concretos de bloqueio de conteúdo ou degradação de conexão e no avanço de argumentos econômicos a favor da neutralidade, com base na literatura sobre mercados de dois lados."
Artigo


Mauad, Paula Marcia Meinberg (2006)
Artigo





Parente, Eduardo de Albuquerque (2003)
Artigo de revista


Retamoso, Mariana Borges (2010)
Artigo

Assis, Carlos Augusto de; Tanaka, Aurea Christine (2003)
Analisa a necessidade ou não de as sentenças meramente declaratórias do estado das pessoas passarem por homologação perante o Supremo Tribunal Federal, tendo em vista, entre outros dispositivos legais, o art. 15, par. ún., da LICC. Apresenta uma prévia análise da evolução legislativa a respeito do tema, além de situar a homologação de sentença estrangeira no contexto da teoria geral do processo.
Artigo de revista

Wambier, Teresa Arruda Alvim; Netto, José Manoel Arruda Alvim (2006)
Artigo

Rezende, Ester Camila Gomes Norato (2016)
Artigo de revista

Batista, Raquel Kunzler (2014)
Artigo

Silveira Neto, Antônio; Paiva, Mario Antonio Lobato de (2004)
Artigo


Almeida Filho, Carlos Alberto Souza de; Maia, Maurilio Casas (2015)
Artigo de revista

Resultados 21-40 de 72 < Anterior   Próximo >