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O processo de execução e a penhora do FGTS na execução de alimentos = The enforcement procedure and the garnishment of severance indemnity fund of enforcement of maintenance
Landmann Júnior, Amauri Álvaro; Rosa, Mardióli Dalla (2014)
Artigo de revista
A prisão civil em perspectiva comparatista: e o que podemos aprender com isso
Calmon, Rafael (2018)
Artigo de revista
Prisão civil em execução de título executivo extrajudicial sobre a ótica da nova sistemática processual e jurisprudencial
Lourenço, Helícia Vitti (2011)
Artigo de revista
Prisão civil do alimentante inadimplente: Convenção Americana sobre Direitos Humanos e os Direitos brasileiro e argentino = Civil commitment of a delinquent support obligor: American Convention on Human Rights and Brazilian and Argentinian Law
Riva, Léia Comar (2019)
Artigo de revista
Princípio da paternidade responsável e sua aplicabilidade na obrigação alimentar
Oliveira, Rafael Guimarães de; Rangel, Tauã Lima Verdan (2018)
Artigo de revista
A possibilidade jurídica de ambos os genitores declararem o(s) mesmo(s) filho(s) como dependente(s) para fins de Imposto de Renda Pessoa Física, em caso de guarda compartilhada, sem fixação de pensão alimentícia
Tessari, Cláudio; Franke, Denise Neulia; Girelli, Camile Serraggio (2012)
Artigo de revista
A pertinência da propositura da ação de prestação de contas pelo genitor-alimentante sob a óptica dos atuais vetores do Direito de Família
Nazari, Lidiana Velere (2014)
Artigo de revista
A percepção de pensão alimentícia como fato gerador do IRPF
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (2016)
Artigo de revista
Pensões alimentícias: subsídios para a determinação de seus valores
Cyrillo, Denise C.; Conti, José Maurício; Barretto, Sérgio Augusto J. (1998)
Artigo de revista
Pensão por morte e juventude universitária: uma releitura do tema após as Emendas Constitucionais 64 e 65, de 2010: novos fundamentos para a jurisprudência ainda minoritária
Maia, Maurilio Casas (2013)
Artigo
A pensão avoenga e a responsabilidade subsidiária dos avós
Sérgio, Caroline Ribas (2018)
Artigo de revista
Pensão ao ex-cônjuge, até quando pagar?
Pinto, Alexandre Berthe (2020)
Artigo de revista
Pensão alimentícia e colação: uma conciliação entre irrepetibilidade dos alimentos, a solidariedade familiar e o Direito Sucessório (adendos de comparação com Direito Civil português e francês) = Support and collation: conciliation between unrepeatability of support, family solidarity and Succession Law (comparison with Portuguese and French Civil Law)
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de (2019)
Artigo de revista
A pensão alimentícia de acordo com o novo Código de Processo Civil
Pavesi, Gabriel (2017)
Artigo de revista
A penhora on-line como alternativa à prisão civil do devedor de alimentos
Pereira, Mônani Menine (2009)
Artigo
A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos = The attachment of FGTS as an able instrument of avoiding debtor’s civil arrest
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Sad, Viviane Toscano (2020)
Artigo de revista
A obrigação de pagar alimentos e a teoria da imprevisão em tempos de pandemia
Alt, Carolina; Dorfmann, Laura Oliveira (2020)
Artigo de revista
Obrigação de alimentos e registro civil
Marques, J. P. Remédio (2006)
Artigo
A obrigação alimentária no Direito brasileiro e os direitos humanos: uma releitura à luz dos tratados internacionais
Baruffi, Helder; Baruffi, Ana Cristina (2014)
Artigo de revista
Obrigação alimentar e possibilidade de restituição dos alimentos pagos indevidamente
Cerqueira, Marcelo (2000)
Trata das obrigações alimentares, fazendo uma análise da extensão do significado desse conceito no mundo jurídico e discutindo a possibilidade de restituição de pagamentos efetuados com esse fim.
Artigo

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