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Habermas, Jürgen (2007)
Nesta introdução, o autor descreve sua abordagem da Filosofia do Direito na obra Between Facts and Norms. Em especial,discute brevemente tópicos como forma e função do direito, relação entre direito e moralidade, relação entre direitos humanos e soberania e a noção de democracia.
Artigo de revista

Casali, Nely Lopes (2001)
Oferece aos estudantes de Direito uma interpretação simplificada das idéias de Hans Kelsen que prega a pureza da Ciência do Direito. Segundo ele, as demais ciências obscurecem a essência do Direito, gerando um sincretismo jurídico. Esses atos são revestidos de um sentido subjetivo vinculado à mente de seu agente e de um sentido objetivo, vinculado ao formalismo ditado pela legislação. Enfoca a norma sob seus vários aspectos: como interpretação e como produção normativa, onde identifica a vigência e o domínio da norma, sua regulamentação positiva e negativa, e, por fim, a valorização do fato, como gerador da incidência da norma.; This essay offers to law students a simplified interpretation on Hans Kelsen's genial ideas, as seen in his "Pure Theory of Law". Kelsen preaches the purity of jurisprudence, for he understood that other sciences obscure the essence of law, raising a forensic sincretism. He analyses the meaning of acts that enter into juridical world, demanding the incidence of jurisdiction. These acts do have a subjective sense, due to the formalism that comes from the legislation. This essay faces the rule from several aspects: as a scheme of interpretation and as a normative production. It focuses the enforcement of the rules, its positivation and, finally, the appreciation of facts, as circumstances that make the strength of the rules.
Artigo

Silva, Diogo Bacha e (03-2012)
Analisa, de forma imparcial, as contribuições que Hans Kelsen (1881-1973) trouxe para a Teoria da Interpretação e Decisão Jurídica. Busca desmistificar algumas críticas emocionais e retóricas que a doutrina costuma lançar ao trabalho do jurista. Demonstra como a teoria científica de Kelsen busca eliminar tudo aquilo que não corresponda a uma pureza metodológica.
Artigo



Andrade, José Maria Arruda de (2006)
Discorre sobre a atividade estatal no campo da tributação. A complexidade do tema decorre da sua vinculação com temas fundamentais da teoria do direito, da filosofia do direito e, até mesmo, da filosofia em geral. O estudo que faz da filosofia da linguagem não tem finalidade em si, mas é instrumento cuidadosamente estudado pelo autor para a análise fundamentada do direito positivo brasileiro e para a crítica certeira das decisões dos Tribunais Superiores no Brasil.
Sumário de livro

Alarcón Cabrera, Carlos (Coord.); Luis Vigo, Rodolfo (Coord.) (2011)
Sumário de livro

Costa, Alexandre Araújo; Costa, Henrique Araújo (10-2010)
Compara duas propostas contemporâneas de abordagem ao processo civil brasileiro: o instrumentalismo, de Dinamarco, e o neoinstitucionalismo, de Rosemiro Pereira Leal.
Artigo


Lauda, Bruno Bolzon (11-2009)
Apresenta análise comparativa entre os dois principais escritos de Ihering de sua fase madura e trabalhos de filósofos, juristas e economistas ingleses da corrente filosófica do utilitarismo, como forma de se tentar estabelecer se houve influências de sua parte sobre o pensamento maduro de Ihering, em sua segunda fase, chamada de “jurisprudência dos interesses”.
Artigo

Pena, Adriana Francisca Souza (2013)
Artigo

Araujo, Clarice Von Oertzen de (2011)
Sumário de livro

Iribure Júnior, Hamilton da Cunha (2010)
Artigo de revista




Souza, Paulo Rogério Areias de (07-2007)
Discorre sobre o surgimento da lógica jurídica e a contribuição dos sofistas para o campo da argumentação e da retórica. Conceitua lógica formal e lógica dialética. Cita e analisa as concepções filosóficas de três pensadores contemporâneos sobre lógica jurídica a fim de estabelecer qual seria a lógica mais adequada para o Direito.
Artigo


Saldanha, Eduardo (2008)
Sumário de livro


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