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A parceria entre o Ministério Público e a sociedade civil na defesa do patrimônio cultural
Tarin, Denise (2018)
Artigo de revista
Para além da arqueologia: como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
Telles, Mário Ferreira de Pragmácio (2014)
Artigo de revista
O papel da UNESCO na defesa do patrimônio histórico e cultural da humanidade = The role of UNESCO in the defense of the world historical and cultural heritage
Freitas, Vladimir Passos de; Gusi, Carol Vosgerau (2018)
Artigo de revista
A outorga onerosa e a transferência do direito de construir enquanto instrumentos urbanísticos de preservação do patrimônio cultural = The paid grant and the transference of the right to build as urbanistic instruments for the preservation of the cultural heritage
Lino, Fernanda Noia da Costa (2014)
Artigo
Onde mora o meio ambiente cultural? = Where does the cultural environment live?
Soares, Inês Virginia Prado (2017)
Artigo de revista
Nuevas categorías patrimoniales. La incidencia del soft law en la reciente reforma a la ley de patrimonio histórico y artístico de Argentina = New heritage categories. the incidence of soft law in the recent reform of the historical and artistic heritage law of Argentina = Novas categorias patrimoniais. A incidência da soft law na recente reforma da lei do patrimônio histórico e artístico da Argentina
Elizabeth Levrand, Norma; Luz Endere, María (2020)
Analisa a introdução de um conjunto de normas de soft law na lei argentina. Discute seu impacto do ponto de vista conceitual e na modalidade de gestão estadual.
Artigo de revista
A metamorfose do patrimônio cultural até a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 = The metamorphosis of cultural haritage until the National Constituent Assembly 1987
Oliveira, David Barbosa (2016)
Artigo de revista
Memória institucional e gestão de memória: importância e perspectivas para a Justiça Eleitoral à luz dos atos normativos do Conselho Nacional de Justiça
Araújo, Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva; Nascimento, Patrícia Marques da Silva (2021)
Artigo de revista
Memória institucional e a arquitetura das edificações pertencentes ao patrimônio imobiliário do TJSP
Quadrado, Monica Bamonte (2022)
Artigo de revista
Meio ambiente cultural: a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente = Cultural environment: the search for a limit on the constitutional protection of culture from a biocentric environmental conception
Oliveira, Luciana Machado; Oliveira, Renato da Cunha (2017)
Artigo de revista
Manual de gestão de memória do Poder Judiciário: contribuições para o patrimônio cultural = Historical memory politics manual of the Judiciary Branch in Brazil: contributions for the cultural heritage
Böttcher, Carlos Alexandre (2021)
Artigo de revista
O legado das doenças contagiosas para o patrimônio cultural coletivo: uma abordagem a partir da experiência do estado de São Paulo = The legacy of contagious diseases for the cultural heritage collective: an approach based on the experience of the state of São Paulo
Falcão, Anny V.; Soares, Inês Virginia P. (2020)
Artigo de revista
Justiça e transparência na gestão do patrimônio cultural brasileiro
Marcos Paulo de Souza Miranda (2014)
Artigo de revista
A judicialização do dano moral coletivo do patrimônio cultural = The judicialization of the moral collective moral damage of the cultural heritage
Blank, Dionis Mauri Penning (2013)
Artigo de revista
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro = (Lack of) federative liability in the protection of Brazilian cultural heritage
Dias, Solange Gonçalves; Reisewitz, Lúcia (2018)
Artigo de revista
Inventário é instrumento constitucional de proteção de bens culturais = Inventories are constitutional instruments to protect cultural property
Miranda, Marcos Paulo de Souza (2018)
Artigo de revista
O inventário de bens imóveis como instrumento de proteção do patrimônio cultural urbano no Brasil
Marchesan, Ana Maria Moreira (2019)
Artigo de revista
O inventário como instrumento de proteção ao patrimônio histórico cultural: ensaio para uma compreensão constitucionalmente adequada a partir do caso da capela do Padre Bento em Dom Joaquim/MG = Inventory as an instrument of protection of historic cultural heritage: essay for a proper constitutional understanding based on the case of Padre Bento Chapel in Dom Joaquim/MG
Oliveira, Cristiano de (2020)
Artigo de revista
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais = State intervention in the right to property and the safeguarding of cultural property
Flach, Michael Schneider (2018)
Artigo de revista
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural = Tax incentive to benefit as a means of cultural environment
Miranda, Davidson (2013)
Artigo de revista

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