1. Página Inicial

Lista por Título


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 80061-80080 de 176104 < Anterior   Próximo >

Legitimidade na ação civil pública e os anteprojetos de Código Brasileiro de Processos Coletivos
Martins, Humberto Eustáquio Soares (2009)
Artigo de revista
A legitimidade jurídica de atuações paradiplomáticas de órgãos públicos cuja atuação típica seja diversa da diplomática: o caso das cooperações internacionais da Defensoria Pública da União no âmbito da assinatura de Memorando de Entendimento = The juridic legitimacy of paradiplomatic actions by public bodies whose typical action is different from diplomatic: the case of international cooperations of the Federal Public Defender's Office in the scope of signing a Memorandum of Understanding
Domingues, Karina Angelim Pires (2023)
Artigo de revista
A legitimidade individual para demandas coletivas a partir da teoria do Direito como integridade = The individual legitimacy for class actions from theory of Law as integrity
Gagno, Luciano Picoli; Simões, Thiago Felipe Vargas (2019)
Artigo de revista
A legitimidade incondicional da Defensoria Pública no incidente de resolução de demandas repetitivas = The unconditional legitimacy of the Public Defender in the incident of resolution of repetitive demands
Paula, Renato Tavares de; Canavez, Luciana Lopes (2022)
Artigo de revista
Legitimidade extraordinária no CPC/2015: ajustes e poderes das partes e do assistente processual = Extraordinary legitimacy in CPC/15: adjustments and powers of the parties and the procedural assistant
Araújo, José Henrique Mouta (2017)
Artigo de revista
Legitimidade extraordinária e sua abrangência
Pizzol, Patricia Miranda (07-1999)
Apresenta os aspectos de maior relevância da legitimidade extraordinária e apontamentos da doutrina acerca da matéria. Trata também sobre a legitimidade extraordinária nas relações intersubjetivas.
Artigo
Legitimidade extraordinária e limites subjetivos da coisa julgada = Extraordinary legitimacy and the res iudicata limits
Nogueira, Pedro Henrique (2022)
Artigo de revista
Legitimidade extraordinária decorrente da cláusula geral de negócio processual = Extraordinary legitimacy arising from the general procedure business clause
Guedes, Bárbara Dias Marinho (2023)
Artigo de revista
Legitimidade extraordinária convencional
Beneduzi, Renato Resende (2014)
Artigo
Legitimidade extraordinária (substituição processual) no mandado de segurança: interpretação do art. 3.º da Lei 12.016/2009
Silva, Ricardo Alexandre da (2009)
Artigo
Legitimidade e tributação: o problema da justificação da atividade fiscal no Brasil = Legitimacy and taxation: the problem of justification of activity tax in Brazil
Cavazzani, Ricardo Duarte; Margraf, Alencar Frederico; Razaboni Junior, Ricardo Bispo (2018)
Artigo de revista
Legitimidade e representatividade: a atuação do Ministério Público em controle de estruturas a partir de Embraer/Boeing = Representiveness and legal standing: the role of the Public Ministry in merger control: a case study from Embraer/Boeing
Renzetti, Bruno Polonio; Osna, Gustavo (2021)
Artigo de revista
Legitimidade e participação no planejamento urbano
Guimaraens, Maria Etelvina Bergamaschi (2007)
Artigo de revista
A legitimidade e o fundamento da incriminação dos maus tratos contra animais = Legitimacy and basis for the incrimination of cruelty against animals
Faccini Neto, Orlando (2021)
Artigo de revista
Legitimidade e legalidade: uma distinção necessária
Wolkmer, Antonio Carlos (1994)
Artigo de revista
Legitimidade e interesse nas ações de impugnação de deliberações societárias = Legitimacy and interest in impugnation actions of corporate deliberations
Talamini, Eduardo (2021)
Artigo de revista
Legitimidade e interesse jurídico do responsável subsidiário para requerer a desconsideração da personalidade jurídica do devedor principal = The standing to file and legal interest of the party subsidiary liable to request the disregard of the legal entity of the principal debtor
Meireles, Carolina Costa (2020)
Artigo de revista
Legitimidade e governabilidade na regulação do sistema financeiro = Legitimacy and governability in financial regulation
Pereira Júnior, Ademir Antonio (2008)
Artigo de revista
Legitimidade e exercício do poder administrativo: o Estado Democrático de Direito em Jürgen Habermas
Begalli, Ana Silva Macatto; Silvestre, Marco Aurélio de Oliveira; Santos, Maria Rosilene dos; Simioni, Rafael Lazarotto; Andrade, Régis Willyan da Silva; Romeiro, Vitor Ribeiro (2011)
Artigo
Legitimidade e efetividade dos programas de compliance
Nieto Martin, Adán; Saad-Diniz, Eduardo , (2021)
Sumário de livro

Resultados 80061-80080 de 176104 < Anterior   Próximo >