Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 39-58 de 95 < Anterior   Próximo >




Baleotti, Francisco Emilio (2011)
Artigo

Canezin, Claudete Carvalho; Canezin,Thays Cristina Carvalho (2017)
Artigo de revista

Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva (2006)
O autor faz uma abordagem completa do tema. Para tanto, analisa a efetividade do processo, o princípio do duplo grau de jurisdição, a tendência atual de emprestar eficácia imediata às decisões antecipatórias e o mito da segurança dos pronunciamentos judiciais. Trata a execução provisória sob o enfoque de determinados pronunciamentos judiciais contemplados não só no Código de Processo Civil, como também em leis especiais. O Autor discorre também sobre a relação provisória com a eficácia das sentenças e com a antecipação de tutela. Finalmente, trata de algumas questões controvertidas a respeito da execução provisória, entre as quais se destacam: a execução provisória contra a Fazenda Pública; a gratuidade da justiça e a prestação de caução; a execução provisória dos honorários e das custas processuais; e, por fim, a impugnação à execução provisória e sua abrangência.
Sumário de livro









Reis, Novély Vilanova da Silva (03-2007)
Esclarece a diferença entre a imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro e a imunidade de jurisdição do “agente diplomático” (o chefe de missão e os membros do pessoal diplomático), mencionando jurisprudência sobre o tema.
Artigo

Viera, Luis Alberto (1983)
Disserta sobre a execução forçada civil no Brasil e Uruguai. Analisa a execução singular no Uruguai que no Brasil é conhecida como execução do devedor solvente.
Artigo de revista

Bueno, Cassio Scarpinella (2004)
Artigo de revista

Medeiros, João Paulo Fontoura de (2011)
Artigo de revista

Talamini, Eduardo (1999)
Artigo de revista

Aguiar Júnior, Ruy Rosado de (1988)
Artigo de revista

Resultados 39-58 de 95 < Anterior   Próximo >