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Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade = Waste management of mineral extraction. The possibility to manage waste from the identification of ownership
Oliveira, Sávio Sena de; Fiuza, César (2017)
Artigo de revista
A gestão da sustentabilidade no Judiciário do estado do Rio de Janeiro
Pereira Junior, Jessé Torres (2017)
Artigo de revista
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: fundamentos jurídicos, limites e desafios = Environmental management of indigenous lands and its natural resources: legal grounds, limits and challenges
Brito, Adam Luiz Claudino de; Barbosa, Erivaldo Moreira (2015)
Artigo de revista
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza (2016)
Artigo de revista
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza (2016)
Artigo de revista
Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva: estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental = Management of solid waste from the automotive maintenance sector: case study on the applicability of environmental legislation
Kronitzky, Luana Tais Grenz; Hupffer, Haide Maria; Berwig, Juliane Altmann (2023)
Artigo de revista
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental = Rule of law for nature and the insurgency of a participatory democracy
Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda (2021)
Artigo de revista
El control público desde la dimension ambiental = Public control from the environmental dimension
Antúnez Sánchez, Alcides Francisco; Guanoquiza Tello, Lucas (2017)
Analisa os elementos que compõem a instituição jurídica da auditoria ambiental, a partir da leitura da doutrina e da norma.
Artigo de revista
Droit à l’information environnementale et gouvernance: perspective franco-brésilienne = Right to environmental information and governance a franco-brazilian overview
Pomade, Adélie; Moreira, Eliane Cristina Pinto (2017)
Análise comparada do acesso à informação ambiental no direito brasileiro e francês.
Artigo de revista
Desdobramento da gestão ambiental na Subseção de Tubarão/SC
Cruz, Gysele Maria Segala da (2014)
Artigo
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
Alves, André Felipe Siuves (2018)
Artigo de revista
Corredores ecológicos no Direito Ambiental brasileiro: estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
Engel, Norvalino João; Winckler, Silvana (01-2014)
Artigo
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos: estudos de caso = Public private partnerships in solid waste management: case study
Munhoz, Christine Parmezani (2015)
Artigo de revista
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Ferreira, Adriano Fernandes; Leal, Roberto Junior Duarte; Leão, Eduardo Jorge Passos Saraiva (2022)
Artigo de revista
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos = The concept of manufacturer in Brazilian waste law
Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires. (2017)
Artigo de revista
Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica [Jurisprudência comentada]
Martins, Giorgia Sena; Leite, José Rubens Morato (2021)
Artigo de revista
Compliance ambiental: da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente = Environmental compliance: from its origin to new legal perspectives for environmental protection
Peixoto, Bruno Teixeira; Borges, Luiz Fernando Rossetti; Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira (2021)
Artigo de revista
Compliance ambiental e certificações brasileiras = Environmental compliance and Brazilian certifications
Gomes, Magno Federici; Oliveira, Warley Ribeiro (2017)
Artigo de revista
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
Farias, Paulo José Leite (2014)
Artigo de revista
Competência ambiental legislativa e administrativa = Environmental competence: legislative and administrative
Bim, Eduardo Fortunato; Farias, Talden (2015)
Artigo de revista

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