Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 36-40 de 40 < Anterior 

Martins, Ives Gandra da Silva (2010)
Sumário de livro

Clève, Clèmerson Merlin (2021)
Sumário de livro


Campos, Roberta Toledo (06-2007)
Descreve a criação da lei Maria da Penha. Analisa a complexidade da feminilidade e ás questões intrínsecas ao corpo e mente femininos. Expõe os pré-requisitos da pessoa que pretende acionar a lei. Ressalta o princípio de igualdade perante a lei, porém argumenta que a diferença de gênero nesta lei é discriminatória, no sentido que a torna exclusiva para o sexo feminino. Destaca as alterações penais decorrentes da lei. Opina a respeito da legislação, afirmando que na criação dessa lei o Estado passa uma falsa sensação de dever cumprido e sugere uma equipe multidisciplinar para solucionar o problema da agressão doméstica.
Artigo

Lima, João Alberto de Oliveira; Passos, Edilenice (2014)
Artigo de revista

Resultados 36-40 de 40 < Anterior