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Ultrapassando o precedente: "anticipatory overruling" = Exceeding the precedent: anticipatory overruling
Jobim, Marco Félix; Duarte, Zulmar (2018)
Artigo de revista
A tutela provisória do Art. 311, II, do CPC e a evidência por norma legal não controversa = The provisional injunction of Art. 311, II, of the CPC and the evidence due to non-controversial legal rule
Jobim, Marco Félix; Machado, Milton Terra (2020)
Artigo de revista
Tribunais superiores e juízes inferiores: reflexões sobre o Judiciário, precedentes vinculantes e fundamentação das decisões judiciais = Higher courts and lower courts: reflections on the judiciary, binding precedents and justification of judicial decisions
Tesheiner, José Maria; Jobim, Marco Félix (2017)
Artigo de revista
A técnica da distinguishing a partir da análise do julgamento do caso Escola vs. Coca-Cola Bottling Co.
Jobim, Marco Félix (2014)
Artigo de revista
Teorias do processo: dos clássicos aos contemporâneos
Gaio Júnior, Antônio Pereira; Jobim, Marco Félix (2021)
Sumário de livro
Teoria, história e processo: com referências ao CPC/2015
Jobim, Marco Félix (2016)
Sumário de livro
Súmula, jurisprudência e precedente: da distinção à superação
Jobim, Marco Félix; Oliveira Junior, Zulmar Duarte de (2024)
Sumário de livro
A structural reform no direito brasileiro e a atuação democrática do Supremo Tribunal Federal na sua implementação = The structural reform in brasilian law and the democratic performance of the Supreme Federal Court on its implementation
Jobim, Marco Félix (2015)
Artigo de revista
O sistema de precedentes no contexto da pandemia de covid-19: uma análise dos precedentes pandêmicos da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça relativos à prisão civil por dívida alimentar = The system of precedents in the context of the covid-19 pandemic: an analysis of the pandemic precedents of the 3rd Chamber of the Superior Court of Justice relating to civil contempt for guardianship debts
Mayolo, Pedro Furlanetto; Jobim, Marco Félix (2024)
Artigo de revista
Sentença e processo de conhecimento no Direito Civil do Estado Social Contemporâneo: reflexões de Processo e Direito Civil-Constitucional
Aronne, Ricardo; Jobim, Marco Félix (2015)
Artigo de revista
Resolução alternativa de disputas: cláusula inovadora do CPC
Freitas, Juarez; Jobim, Marco Félix (2015)
Artigo de revista
O recurso especial representativo de controvérsia como solução para a falta de controle da representatividade adequada do advogado, constituído para atuar no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) = The special appeal representative of controversy as a solution for lack of control of adequate representativeness of the lawyer constituted to act in the Incident of Repetitive Demand Resolution (IRDR)
Jobim, Marco Félix; Pereira, Rafael Caselli (2019)
Artigo de revista
O que Marbury V. Madison têm a ver com o controle de constitucionalidade de leis na Constituição da República Federativa do Brasil?
Jobim, Marco Félix (2014)
Artigo de revista
Processos estruturais
Arenhart, Sérgio Cruz; Jobim, Marco Félix; Osna, Gustavo (2024)
Sumário de livro
O processo coletivo como sistema processual autônomo = The class actions as an autonomous procedural system
Jobim, Marco Félix (2018)
Artigo de revista
O princípio do juiz natural, o processo de integração europeu e a proibição da discriminação em razão da nacionalidade = The principle of the natural judge, the european integration process and the prohibition of discrimination for nationality
Jobim, Marco Félix; Tessari, Cláudio; Paglioli, Ana Carolina Ballesteiros (2022)
Artigo de revista
O princípio da vedação ao retrocesso social e a denominada jurisprudência da crise: uma mudança de paradigma? = The principle of the sealing of social kickback and the denominated jurisprudence of the crisis: a paradigm change?
Jobim, Marco Félix; Tessari, Cláudio (2021)
Artigo de revista
Primazia do julgamento de mérito: o formalismo-valorativo e o processo cooperativo no sistema recursal do Código de Processo Civil de 2015 = Primacy of the judgement on the merits: the formalism-valorative and the cooperative process in the appeal system of the Code of Civil Procedure of 2015
Jobim, Marco Félix; Carvalho, Fabrício de Farias (2019)
Artigo de revista
Precedentes judiciais: diálogos transnacionais
Sarlet, Ingo Wolfgang,; Jobim, Marco Félix (2018)
Sumário de livro
Precedent = Precedente
O’Brien, David M.; Jobim, Marco Félix (2018)
Analisa o precedente como uma ferramenta essencial para o common law. Defende que os precedentes podem ser contornados ou mesmo revogados expressa ou implicitamente, deixando assim de ser considerados um modelo para futura decisão.
Artigo de revista

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