Julgados os processos STJ 4450/2007, STJ 4109/2006, STJ 1485/2007, STJ 1243/2007, STJ 1326/2007, STJ 5493/2006, STJ 3954/2007, STJ 2270/2008, STJ 1618/2008, STJ 368/2008 e STJ 2694/2008. Referenda a Resolução n. 5 de 2 de julho de 2007.

Julgado os processos: STJ 5493/2006, STJ 5837/2004, STJ 6436/2007 e STJ 8577/2007.

Julgado os processos: 7690/2007, STJ 4796/2004, STJ 7915/2007 e STJ 7916/2007.

Julgamento dos seguintes processos: STJ 7972/2006, STJ 2408/2007, STJ 1401/2006, STJ 3936/2006, STJ 6476/2005 e STJ 5817/2005.

Aprecia solicitação no sentido de ser contratada tecnologia mais avançada relativa ao serviço de telefonia móvel celular. Referenda a Resolução n. 14 de 31 de outubro de 2002, que dispõe sobre a progressão funcional e a promoção dos servidores do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça nas carreiras judiciárias.

Decide sobre a taxa de ocupação dos imóveis funcionais não pertencentes à reserva do Tribunal. Trata da indenização de despesas com moradia dos Ministros do STJ que não são proprietários de imóvel residencial no DF. Examina decisão do TCU acerca da vantagem pessoal, fato gerador Lei 8.911/94.

Referenda a Resolução n. 9 de 12 de novembro de 2003, que regulamenta os artigos 188, § 1º, 202 a 214 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, que dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde, à gestante e à adotante, de licença-paternidade e de licença por acidente de serviço, além da concessão de horário para amamentação.

Referenda as Resoluções n. 4 e 5 de 14 de maio de 2003, e a Resolução n. 6 de 28 de maio de 2003.

Decide sobre o pagamento de auxílio-moradia aos Ministros do Superior Tribunal de Justiça não proprietários de imóvel residencial no DF. Examina decisão do Tribunal de Contas da União acerca da vantagem pessoal, fato gerador da Lei 8.911/94. Aprova proposta de instalação de um ramal telefônico da central do Tribunal na residência dos Srs. Ministros.

Analisa proposta de fixação de novos critérios para definição dos valores das cotas de passagens aéreas dos senhores Ministros e decide pela manutenção do valor atual da cota.

Revisão do adicional de tempo de serviço pago aos magistrados, no limite máximo de sete qüinqüênios.

Delibera sobre a utilização do espaço dos corredores próximos aos gabinetes dos Ministros situados nas extremidades dos prédios.