A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Rio Grande do Sul (Estado). Tribunal de Justiça (TJRS) (15-02-2023)
Extrato do Termo de Adesão entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que tem por objeto a fixação de regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Rio Grande do Sul (Estado). Tribunal de Justiça (TJRS) (09-01-2019)
Termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Rio Grande do Sul (Estado). Tribunal de Justiça (TJRS) (14-02-2023)
Extrato de Termo de Adesão entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto a fixação de regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.