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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Índio
Chaves, Antônio (1979)
Artigo de revista
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro: construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do “ouro de sangue” Yanomami = Irregular mining in indigenous reserves and money laundering: construction of a tool for the detection of indications of resources resulting from the exploitation of Yanomami “blood gold”
Fernandes, Alessandro; Bacarji, Alencar Garcia (2023)
Artigo de revista
O direito fundamental dos indígenas à terra: do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito
Lopes, Ana Maria D´Ávila; Mattos, Karine Rodrigues (2006)
Artigo de revista
O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human person’s dignity
Maior, Nicole Rabelo Souto; Ribeiro, Gláucia Maria de Araújo; Marinho, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques (2020)
Artigo de revista
Compliance ambiental, alternativa de exploração mineral em reservas indígenas? = Environmental compliance, mineral exploration alternative in indigenous reserves?
Gomes, Magno Federici; Costa, Ulisses Espártacus de Souza (2020)
Artigo de revista
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas: análise da adequada aplicação do Art. 231, § 3.º, da CF
Milaré, Édis (2012)
Artigo de revista
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Santilli, Juliana (1998)
Artigo de revista
Resultados 1-7 de 7
