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Direito, Carlos Alberto Menezes (2009)
Capítulo de livro



Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro (2021)
Artigo de revista


Marinoni, Luiz Guilherme (2017)
Artigo de revista



Garcia, Emerson (2005)
Discorre sobre a Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, com o objetivo de redimensionar e intensificar a fiscalização de atos concernentes à autonomia financeira e administrativa, inclusive sob a ótica disciplinar, do Ministério Público e do Judiciário, nos níveis federal, estadual e distrital.
Artigo de revista



Kukina, Sérgio Luiz (2022)
Capítulo de livro

Naves, Nilson Vital (2010)
Discurso

Naves, Nilson Vital (2010)
Discurso


Short, Katherine (12-2008)
Aborda as formas pelas quais o Conselho de Direitos Humanos da ONU pode retificar os fracassos da Comissão que substituiu e avalia o desempenho daquele órgão. Analisa o futuro do Conselho e como ele procura obter êxito e evitar fracassos idênticos aos do órgão que o antecedeu. Pretende demonstrar que, apesar de o Conselho ter feito esforços no sentido de reparar os diversos problemas que culminaram na perda de credibilidade da Comissão, esse pode ainda ser acusado de possuir predisposições políticas, o que afeta sua credibilidade.
Artigo

Corrêa, José Rossini Campos do Couto (1997)
Artigo de revista


Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (2017)
Artigo de revista

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