A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Gomes, Maria Tereza Uille; Richa, Morgana de Almeida; Baldi, Luiz Fernando (2008)
Situa a "previdência associativa no contexto
do sistema previdenciário brasileiro e tece comentários sobre o modelo de
gestão da Jusprev e outras vantagens que ela oferece aos associados."
Trata sobre a história da advocacia, destacando o exercício da profissão no Brasil. Descreve o advento da advocacia em Pernambuco e na Bahia. Cita os estudos jurídicos feitos pelos membros na época. Narra a linha sucessória dos presidentes da Ordem de Advogados do Brasil.
Discurso proferido na cerimônia de inauguração do 48° Congresso da União Internacional de Magistrados. Tece reflexões acerca da importância do associativismo internacional no campo jurídico para a promoção da justiça e independência do poder judiciário. Apresenta a história da União Internacional dos Magistrados.
Trata-se de parecer sobre a obrigação do registro, no órgão fiscalizador Conselho Regional de Biomedicina, de professores ativos, sob o entendimento de que a atividade da docência é considerada exercício da ciência biomédica.
Aborda as noções de liberdade de exercício das profissões e de autorregulação profissional, além de versar sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais e das principais funções que exercem. Destaca decisão proferida pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.717-6.