O seminário apresenta um debate sobre o papel do magistrado na independência do judiciário e no ativismo judicial.

Altera a redação do art. 14 da Resolução n. 9, de 12.11.2003, que trata da concessão de licença à gestante por motivo de aborto.

Análise crítica e profícua do novo Código Civil à luz da Constituição, refletindo um posicionamento moderno ao superar, com acurada análise técnica, o conflito existente em nossos tribunais a respeito de tão temeroso tema, qual seja, o início da personalidade civil. Aborda, também, a teoria constitucional humanitária como forma de explicar o início da personalidade civil e a sua conexão lógica com o princípio in dubio pro vita que merece uma aguçada leitura.

Qual é o alcance e o sentido da vida e da morte? Em que medida o Direito tem sido capaz de dignificar as experiências de vida e morte? Qual é o grau da autonomia individual e da autodeterminação na busca de secularização do sagrado? Qual é o território da natureza humana? Qual é o espaço para escolhas morais de vida e morte? Como responder aos desafios e dilemas decorrentes dos avanços da biotecnologia? Como compreender o aborto, a clonagem humana e a eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos? Estas são as questões centrais que inspiram a presente obra, que reúne instigantes reflexões sobre as múltiplas e complexas dimensões da vida, seus limites e potencialidades.

Relaciona direito e medicina sob as transformações do direito e das ciências médicas. Apresenta a redação dos autos, laudos, atestados, pareceres e demais instrumentos legais disponibilizados pelos Institutos Médico-Legais (IML), a partir das perícias. Ao final faz um breve relato acerca da vitimologia.