Evento que teve como tema a sustentabilidade no contexto do planejamento estratégico das instituições públicas do Poder Judiciário e demais poderes da União.

Trata-se de recurso educacional aberto (REA) sobre o tema acessibilidade de pessoas com deficiência.

O evento tem como propósito apresentar os resultados de auditoria do TCU nas práticas de sustentabilidade na Administração Pública Federal para aperfeiçoar a gestão pública, racionalizar o uso dos recursos e reduzir desperdícios. Destina-se ainda a apresentar resultados de gestão de instituições que se destacam no planejamento e implementação de ações socioambientais que visam o gasto público eficiente e menor impacto ambiental.

Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.

Orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência por meio – entre outras medidas – da convolação em resolução a Recomendação CNJ 27, de 16/12/2009, bem como da instituição de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão.

Apresenta as melhorias realizadas no espaço físico do STJ no biênio 2018/2020, durante a gestão do Ministro Presidente João Otávio de Noronha, que envolveram serviços de reforma, adaptação de ambientes e edificações, além da confecção e aquisição de mobiliário especial. Essas benfeitorias tiveram como objetivo melhorar a qualidade de vida dos magistrados, servidores e colaboradores que desempenham as suas atividades no âmbito do Tribunal.

Apresenta o projeto Inclusão, lançado pelo Superior Tribunal de Justiça, que visa garantir a melhoria da acessibilidade dos servidores, advogados e demais visitantes, às dependências do tribunal.

Designa a Ministra Fátima Nancy Andrighi para presidir a Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

Institui a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão do STJ.

Altera a Portaria STJ/GDG n. 724 de 30 de setembro de 2022, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de consultoria para a realização de diagnóstico arquitetônico de acessibilidade das instalações do STJ.

Designa gestores do projeto estratégico "Projeto Empatia".

Altera a Portaria STJ/GDG n. 724 de 30.9.2022, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de consultoria para a realização de diagnóstico arquitetônico de acessibilidade das instalações do STJ.

Revoga a Portaria STJ/GDG n. 549/2020, que altera a composição da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Portaria STJ/GDG n. 549/2022, que altera a composição da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão do Superior Tribunal de Justiça.

Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de consultoria para realização de diagnóstico arquitetônico de acessibilidade das instalações do STJ.

Altera a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão do Superior Tribunal de Justiça.

Designa gestoras do indicador estratégico "Acessibilidade no STJ".

Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de consultoria para a realização de diagnóstico arquitetônico de acessibilidade das instalações do STJ.

Altera a Portaria STJ/GDG n. 549/2020, que altera a composição da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão do Superior Tribunal de Justiça.

Designa os membros da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do STJ.